TRIBUTÁRIO

Mais um estado começa a cobrar impostos sobre compras online

Há alguns meses, publicamos um artigo sobre mudanças nos Estados Unidos relacionadas à cobrança de impostos sobre compras online. No passado, uma das vantagens de não ter uma loja física num estado era a isenção de impostos sobre vendas.

Isso foi até a decisão da Suprema Corte no caso South Dakota v. Wayfair, Inc. Desde então, “(...) os varejistas do comércio online podem ser obrigados pelos estados a cobrar impostos sobre vendas, mesmo em estados onde não têm uma presença física”.

A Amazon, uma empresa que não tem lojas físicas, ainda precisa cobrar impostos em estados onde mantém data centers e depósitos. Por exemplo, em 2017, a Amazon recolheu o imposto sobre vendas em 39 estados.

No mês passado, o estado de Nova Jersey seguiu os passos da Dakota do Sul e passou a cobrar o imposto sobre as vendas dos varejistas online. A nova lei estadual diz que um varejista online será tributado se fizer transações superiores a US$100.000 no estado ou mais de 200 transações individuais no período de um ano.

A justificativa é que essa mudança vai tornar a venda entre lojas físicas e online mais equilibrada. Mas também vai fazer a receita do estado aumentar. O orçamento do estado mostra um aumento de US$188 milhões como consequência da nova lei.

As grandes empresas online talvez não sintam tanto a nova tributação, mas o mesmo não se pode garantir em relação aos microempresários. São eles que vão sentir mais essas mudanças. Então, agora a competição está mais acirrada.