GERAL

Prestar socorro ou não? Eis a questão

O que você faria se testemunhasse alguém correndo risco de morte? Tentaria ajudar ou ignoraria a situação? Algumas pessoas instintivamente fariam o possível e o impossível para salvar uma vida sem hesitar; outras não.

Foi o que aconteceu em julho na cidade de Cocoa, na Flórida, quando cinco adolescentes caçoaram de Jamel Dunn, um deficiente de 31 anos. Enquanto ele se afogava num lago, eles filmavam a tragédia, e depois postaram o vídeo nas redes sociais. Nenhum dos adolescentes tentou ajudá-lo.

Nos EUA, o princípio geral é que as leis não obrigam que você ajude um desconhecido que precisa de socorro. É uma das coisas que os advogados aprendem no primeiro ano da faculdade. Na grande maioria dos estados, você só tem a obrigação de ajudar alguém em perigo caso seja um cuidador ou esteja envolvido na situação.

No caso de Jamel Dunn, todos os adolescentes escaparam sem nenhuma punição já que na Flórida não há nenhuma lei que considere omissão de socorro um crime (fora as exceções supracitadas).

Devido à repercussão, agora o povo está pedindo mudanças na lei. Um novo projeto de lei (SB 516) na Flórida pretende criminalizar a omissão de assistência razoável a uma pessoa em perigo.

Mas não é tão simples assim. Qual a responsabilidade de alguém que vê uma casa em chamas? Deveria entrar? É difícil impor esse dever sem colocar em risco os salvadores. Também não está claro quais as possíveis consequências legais para a pessoa que não prestar socorro.

Se o projeto de lei passar, a Flórida se juntará aos estados de Minnesota, Rhode Island e Vermont. Todos eles responsabilizam as pessoas que não prestam socorro em casos de emergência.